Política de privacidade

Esta política explica como Brain Experts Empreendimentos Digitais Ltda (CNPJ 45.398.843/0001-26) ("Brain") trata os dados pessoais de quem cria
uma conta e administra uma escola na Brain Academy, e de quem visita o site, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei 13.709/2018, LGPD).

Os dados dos alunos de cada escola são tratados em nome da escola, que é a controladora deles. Para esses dados,
vale a política de privacidade da própria escola e o nosso Acordo de Tratamento de Dados com ela.

1. Dados que coletamos

• Cadastro e conta: nome, e-mail, senha (guardada de forma irreversível), nome e endereço da escola.
• Uso da plataforma: registros de acesso (data, hora, IP, navegador), ações no painel e dados técnicos de
  segurança, guardados por pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Pagamento: plano, faturas e situação da assinatura. Os dados do cartão ficam com o Stripe; a Brain não tem acesso
  ao número do cartão.
• Comunicação: mensagens trocadas com o suporte.

2. Para que usamos

• Criar e manter a conta e prestar o serviço contratado (execução de contrato).
• Cobrar a assinatura e emitir faturas (execução de contrato e obrigação legal).
• Proteger a plataforma contra fraudes e acessos indevidos (legítimo interesse e obrigação legal).
• Avisar sobre mudanças, novidades e problemas na conta (execução de contrato e legítimo interesse).

3. Com quem compartilhamos

Só com fornecedores necessários para o serviço, que seguem obrigações de segurança e confidencialidade:

• Stripe (pagamentos), Cloudflare (armazenamento de arquivos e vídeos), Resend (envio de e-mails) e o
  provedor de hospedagem dos servidores.

Alguns desses fornecedores ficam fora do Brasil. A transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com cláusulas
contratuais e garantias adequadas de proteção.

Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

4. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta estiver ativa. Depois do cancelamento, os dados da escola são apagados em até 30 dias, exceto o que a
lei manda guardar (registros de acesso, dados fiscais e de cobrança, pelo prazo legal).

5. Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização ou eliminação do que
for desnecessário, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas. Basta
escrever para o encarregado de dados: ferramentas@brainexperts.com.br. Respondemos em até 15 dias.

6. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas, verificação em duas etapas, criptografia de dados sensíveis,
cópias de segurança diárias e controle de acesso da equipe. Em caso de incidente que possa causar risco aos titulares,
avisamos os afetados e a ANPD, como manda a lei.

7. Cookies

Usamos apenas cookies necessários para manter a sessão, lembrar preferências (idioma, tema) e proteger contra ataques.
Não usamos cookies de publicidade no painel.

8. Contato

Encarregado de dados (DPO): ferramentas@brainexperts.com.br. Endereço: Benedito Pereira, 210, Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos/SP, CEP 12233-130.