Termos de uso

1. Quem somos e o que é a plataforma

A Brain Academy é uma plataforma de área de membros oferecida por Brain Experts Empreendimentos Digitais Ltda (CNPJ 45.398.843/0001-26), com sede em Benedito Pereira, 210, Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos/SP, CEP 12233-130
("Brain"). Com ela, produtores, escolas e empresas ("Escola") publicam cursos, gerenciam alunos, recebem vendas pelos
gateways de pagamento e atendem seus alunos.

Ao criar uma conta ou usar a plataforma, a Escola aceita estes Termos. Quem aceita em nome de uma empresa declara ter
poderes para isso.

2. Conta e acesso

• A Escola é responsável pelas informações do cadastro, pela guarda das senhas e por tudo que for feito com os acessos
  da sua equipe.
• A Brain recomenda (e pode exigir) a verificação em duas etapas para quem administra a Escola.
• A Escola deve avisar a Brain imediatamente se suspeitar de uso indevido da conta.

3. Planos, teste grátis e pagamento

• Cada plano tem limites (alunos ativos, produtos, administradores, espaço de arquivos e recursos) mostrados na página
  de preços e na tela Plano e uso.
• O teste grátis vale pelo período informado no cadastro. Ao fim dele, a área fica fechada até a Escola assinar; nada é
  apagado durante esse período.
• A assinatura é cobrada antecipadamente, por mês ou por ano, no cartão cadastrado, pelo Stripe. Mudanças de plano
  geram cobrança ou crédito proporcional.
• Complementos (como o Player Brain) têm valor fixo e excedente medido (espaço de vídeos e horas assistidas),
  cobrados à parte, mensalmente.
• Pagamento em atraso gera aviso; se não for regularizado em até 7 dias, a Escola pode ser suspensa até o pagamento.
• Os preços podem mudar com aviso de pelo menos 30 dias. A mudança vale a partir do período seguinte.

4. Cancelamento

A Escola pode cancelar a qualquer momento em Pagamento e faturas. O acesso continua até o fim do período já pago,
sem reembolso proporcional, salvo quando a lei exigir. Depois do cancelamento, a Escola tem 30 dias para exportar seus
dados; passado esse prazo, os dados e arquivos podem ser apagados definitivamente.

5. Uso permitido

É proibido usar a plataforma para:

• conteúdo ilegal, que viole direitos autorais ou de imagem de terceiros, ou que incentive violência, ódio ou
  discriminação;
• golpes, pirâmides financeiras, promessas enganosas de ganhos ou qualquer prática que engane consumidores;
• envio de mensagens não solicitadas (spam), tentativa de invadir, sobrecarregar ou burlar a segurança da plataforma;
• revender ou sublicenciar a plataforma sem acordo escrito com a Brain.

A Brain pode suspender conteúdos ou contas que violem estes Termos, com aviso sempre que possível.

6. Conteúdo e dados da Escola

• O conteúdo publicado (cursos, vídeos, textos, materiais) é da Escola, que garante ter os direitos sobre ele. A Brain
  só usa esse conteúdo para prestar o serviço.
• Os dados dos alunos pertencem à Escola, que é a controladora desses dados. A Brain atua como operadora, nos
  termos do Acordo de Tratamento de Dados, que faz parte destes Termos.
• A Escola é responsável pela relação com seus alunos: vendas, reembolsos, suporte, emissão de notas fiscais e
  cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

7. Disponibilidade e suporte

A Brain trabalha para manter a plataforma disponível e faz cópias de segurança diárias do banco de dados. Podem ocorrer
interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (hospedagem, rede, gateways). O suporte é feito pelo e-mail
ferramentas@brainexperts.com.br.

8. Responsabilidade

A plataforma é oferecida "como está". A Brain não responde por lucros cessantes, perda de vendas ou danos indiretos. A
responsabilidade total da Brain, por qualquer motivo, fica limitada ao valor pago pela Escola nos 12 meses anteriores ao
fato.

9. Mudanças nestes Termos

A Brain pode atualizar estes Termos. Mudanças relevantes são avisadas no painel e por e-mail; o uso continuado depois
do aviso significa concordância. A Escola pode cancelar se não concordar.

10. Lei e foro

Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da Brain, salvo regra legal em contrário.